Termos e Condições

Última atualização: 12 de junho de 2024

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1. Definições

2. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

3. Conteúdo e Propriedade Intelectual

3.1 Nosso Conteúdo: Todo o conteúdo publicado no site, incluindo, mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da NeoFuture Design ou de nossos fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

3.2 Licença Limitada: Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para acessar e utilizar o site para seu uso pessoal e não comercial, sujeito a estes Termos.

3.3 Restrições: Você não está autorizado a:

3.4 Feedback: Se você nos fornecer ideias, sugestões, documentos ou propostas ("Feedback"), você concorda que podemos usar esse Feedback para qualquer finalidade sem compensação ou obrigação para com você.

4. Envios de Usuários

4.1 Conteúdo do Usuário: Ao enviar, postar ou transmitir qualquer conteúdo para o site (incluindo comentários, ideias, perguntas ou outros conteúdos), você garante que tem o direito de fazê-lo e concede à NeoFuture Design uma licença não exclusiva, mundial, royalty-free, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer mídia.

4.2 Conduta: Você concorda em não enviar conteúdo que:

4.3 Monitoramento: Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo enviado pelos usuários que considerarmos, a nosso critério exclusivo, violar estes Termos ou ser ofensivo, ilegal ou violar os direitos de qualquer pessoa.

5. Produtos e Serviços

5.1 Informações de Produto: Tentamos ser o mais precisos possível nas descrições de nossos produtos e serviços. No entanto, não garantimos que as descrições ou outro conteúdo do site sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros.

5.2 Preços e Disponibilidade: Todos os preços, disponibilidade e especificações de produtos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A inclusão de qualquer produto ou serviço no site não implica ou garante que estes estarão disponíveis a qualquer momento.

5.3 Transações: A compra de produtos ou serviços através do site está sujeita a termos e condições adicionais que serão apresentados durante o processo de compra.

6. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do seu uso desses sites. A inclusão de links para sites de terceiros não implica aprovação ou endosso do conteúdo nesses sites.

7. Isenção de Garantias

7.1 O site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

7.2 Na extensão máxima permitida por lei, a NeoFuture Design se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7.3 Não garantimos que o site funcionará sem interrupções ou estará livre de erros, que defeitos serão corrigidos ou que o site ou servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Na extensão máxima permitida por lei, em nenhum caso a NeoFuture Design, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequentes ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar o site.

8.2 Se formos considerados responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente de ou relacionado ao seu uso do site, nossa responsabilidade será limitada aos danos diretos e não excederá o valor total que você nos pagou nos seis meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade, ou, se nenhum valor foi pago, cem euros (€100).

8.3 Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a você.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade a NeoFuture Design, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de e contra quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas, e despesas (incluindo, mas não limitado a honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao site; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito autoral, propriedade ou direito de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que seu conteúdo de usuário causou danos a terceiros.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de alterar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de aviso antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso critério exclusivo.

Ao continuar a acessar ou usar nosso site após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em estar vinculado aos termos revisados. Se não concordar com os novos termos, por favor, pare de usar o site.

11. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão à rescisão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.

Qualquer disputa legal decorrente ou relacionada a estes Termos será sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal invalidez ou inexequibilidade não afetará a validade ou exequibilidade das disposições restantes, e cada disposição remanescente destes Termos continuará válida e exequível na extensão máxima permitida por lei.

14. Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a NeoFuture Design em relação ao assunto aqui tratado e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a NeoFuture Design com relação ao site.

15. Renúncia

A falha da NeoFuture Design em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será eficaz se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da NeoFuture Design.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

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Rua St. Cristiana Sá, 883, Bloco 8
4930-183 Queluz
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Telefone: +6760021305

Registo: 71661010

Agradecemos por ler nossos Termos e Condições. Esperamos que tenha uma experiência agradável usando nosso site.